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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:24

Proteção de dados é ponto crítico em pequenas e micro empresas

Pesquisa aponta que metade das organizações de pequeno porte já sofreram vazamento de dados; LGPD prevê facilidades para essas estruturas.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 09:23

Câmara dos Deputados aprova proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer

Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:29

Becomex está no evento "Brasil na jornada de transformação" e aborda tecnologias inovadoras a favor do agronegócio

/pt/events/home/2020/brasil-jornada-transformacao.html
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:50

Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor

. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:18

Ação contra homem que se relacionou com menina de 13 anos terá sequência

menina tomou um susto ao deparar-se com o casal na manhã do dia seguinte. Laudo comprovou ato sexual. Home alega consentimento da menor
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:15

Ciúme doentio resulta em calúnia e sentença indica necessidade de tratamento

Homem foi condenado pelo crime de calúnia contra sua ex-companheira, materializado no envio de cartas anônimas para pessoas de convívio profissional com acusações de fraqueza de caráter e alertas de infidelidade
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:22

Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:44

Arquivos de celular como prova de assédio moral

Por Ivana Santos.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 13:30

Trabalhador afastado por ser do grupo de risco na pandemia pode ou não ser demitido? Entenda

Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19, o que levanta a seguinte discussão: até que ponto a demissão do trabalhador que se enquadra nessa faixa etária é discriminatória?
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:12

Especialista explica como é possível tirar as finanças do vermelho durante a pandemia

Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:23

Outsourcing of Things: qual a influência sobre a gestão de negócios das empresas?

Explica como a Terceirização das Coisas pode beneficiar as companhias
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:04

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia

Proposta prevê, entre outras coisas, o teletrabalho, a antecipação das férias e feriados e o adiamento dos depósitos no FGTS. Deputados ainda precisam analisar destaques.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:37

O poder das mídias sociais na vida dos empregados. Eles estão de olho!

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 10:10

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:55

Correios não podem punir carteiro que aderiu à greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:24

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:42

Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória
Notícias Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:41

Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 - 11:08

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso
Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 11:33

Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 38398

Pesquisa aponta que metade das organizações de pequeno porte já sofreram vazamento de dados; LGPD prevê facilidades para essas estruturas.

Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques.

/pt/events/home/2020/brasil-jornada-transformacao.html

. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente

menina tomou um susto ao deparar-se com o casal na manhã do dia seguinte. Laudo comprovou ato sexual. Home alega consentimento da menor

Homem foi condenado pelo crime de calúnia contra sua ex-companheira, materializado no envio de cartas anônimas para pessoas de convívio profissional com acusações de fraqueza de caráter e alertas de infidelidade

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.

Por Ivana Santos.

Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19, o que levanta a seguinte discussão: até que ponto a demissão do trabalhador que se enquadra nessa faixa etária é discriminatória?

Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.

Explica como a Terceirização das Coisas pode beneficiar as companhias

Proposta prevê, entre outras coisas, o teletrabalho, a antecipação das férias e feriados e o adiamento dos depósitos no FGTS. Deputados ainda precisam analisar destaques.

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

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